Termos de serviço
Bem-vindo(a) ao site da Maliblue! Ao acessar e utilizar este e-commerce, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todo o conteúdo antes de realizar sua compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site, efetuar um cadastro ou realizar uma compra, o(a) usuário(a) declara estar ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso, bem como com a Política de Privacidade e as Políticas Comerciais da Maliblue Moda Praia.
2. Propriedade do Site
O site www.maliblue.com.br é de propriedade da Maliblue Praia & Fitness LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.365.509/0001-20, com sede em Goiânia/GO.
Todos os direitos de design, layout, imagens, textos e conteúdos são exclusivos da marca Maliblue e protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
3. Uso do Site
O(a) usuário(a) compromete-se a utilizar este site apenas para fins legais, de acordo com a legislação vigente e com este Termo de Uso, abstendo-se de:
- Publicar ou transmitir qualquer material ilícito, ofensivo ou difamatório;
- Tentar acessar áreas restritas ou alterar conteúdos do site;
- Utilizar informações obtidas aqui para fins comerciais ou concorrenciais.
4. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras, é necessário preencher corretamente o cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. O(a) usuário(a) é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Maliblue não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
5. Preços, Promoções e Disponibilidade
- Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos incidentes.
- As promoções e condições comerciais são válidas enquanto durarem os estoques ou conforme período determinado nas campanhas.
- A Maliblue reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, imagem ou preço sem aviso prévio.
6. Pedidos e Pagamentos
Os pedidos serão processados somente após a confirmação do pagamento. O prazo de envio passa a contar a partir da confirmação de pagamento pelo sistema financeiro.
A Maliblue poderá, a seu critério, cancelar pedidos em casos de:
- Inconsistência nos dados informados;
- Não aprovação pela administradora do cartão;
- Falta do produto em estoque.
7. Envio e Entrega
As entregas são realizadas em todo o território nacional por transportadoras parceiras ou Correios, conforme escolha do cliente.
O prazo de entrega varia conforme o endereço e a forma de envio selecionada.
A Maliblue não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou restrições locais.
8. Trocas e Devoluções
A política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto esteja:
- Sem uso;
- Com etiquetas originais e nota fiscal;
- Na embalagem original e sem odor ou indícios de lavagem.
Mais detalhes podem ser consultados na Política de Trocas e Devoluções disponível neste site.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipos, fotografias, textos, vídeos e design — é de propriedade exclusiva da Maliblue Moda Praia e seu uso é protegido por lei.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia e expressa da empresa.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados apenas para o processamento de pedidos e comunicações comerciais. A Maliblue garante o sigilo e a segurança das informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações dos Termos de Uso
A Maliblue Moda Praia poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica deste documento para acompanhar eventuais mudanças.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento:
WhatsApp: (62) 99401-4515
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.